A pensão alimentícia é um dos temas que mais gera dúvidas entre famílias após a separação. Mitos como o de que o valor sempre será de 30% do salário ainda circulam, mas não correspondem à realidade jurídica.
Veja os principais pontos:
Não há valor fixo em lei
A legislação não estabelece porcentagem determinada. O juiz define o valor com base no caso concreto.
O que pesa na decisão
São consideradas as necessidades da criança (alimentação, saúde, educação, lazer) e a capacidade financeira dos pais.
Acordo entre os pais é válido, mas precisa ser formalizado
Mesmo quando há consenso, o ideal é contar com orientação jurídica e homologação judicial para garantir validade e segurança.
O foco é o bem-estar dos filhos
A pensão deve ser justa e sustentável, equilibrando as condições de quem paga com as necessidades de quem recebe.
Especialistas reforçam que cuidar da definição da pensão alimentícia com sensibilidade e responsabilidade é também uma forma de proteger os vínculos familiares e o futuro dos filhos.
