Com usufruto e cláusulas de reversão, é possível doar um imóvel e continuar com direitos sobre ele.
É possível doar um imóvel e ainda manter controle e uso sobre ele. Especialistas em direito imobiliário explicam que instrumentos jurídicos, como o usufruto, permitem que o doador continue utilizando o imóvel mesmo após a transferência da propriedade.
O usufruto garante que o imóvel não possa ser vendido ou transferido pelo donatário, seja por tempo determinado ou vitalício, permitindo que o doador continue morando ou usufruindo do bem sem riscos. Além disso, cláusulas de reversão podem ser incluídas: caso o donatário faleça antes do doador, o imóvel retorna ao patrimônio do doador.
Essas medidas oferecem benefícios como:
Manutenção da posse e uso: controle total do imóvel mesmo após a doação.
Segurança jurídica: proteção contra decisões do donatário que possam comprometer o bem.
Planejamento patrimonial eficiente: evita que dívidas ou situações imprevistas prejudiquem a tranquilidade do doador.
Advogados especializados reforçam que todas as cláusulas e disposições devem ser redigidas cuidadosamente, garantindo que o planejamento seja realizado com responsabilidade técnica e evitando conflitos futuros.
